Termos e Condições

Estes Termos e Condições são acordados entre Contor por Carta - Ana Sofia Caessa Ferreira, com sede na Rua Luís de Camões, 125 - Atibá, 2645-642 Cascais, NIF: 218994702 daqui em diante designada por "Contos por Carta" e as pessoas ou entidades que utilizem ou desejem efetuar compras através do website www.leleh-land.com daqui em diante designadas por "Utilizador".

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Este website é propriedade exclusiva de Contos por Carta e por si gerido.

Com este website Contos por Carta pretende divulgar os seus artigos, serviços e atividades.

O utilizador concorda que a utilização deste website é efetuada por seu próprio risco sem qualquer tipo de garantia expressa ou implícita.

Loja

Introdução
As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.contoscarta.pt serão reguladas exclusivamente pelos presentes Termos e Condições, excetuando quaisquer condições expressas no website.

Pedido (Encomenda)

• Antes de efetuar um Pedido o Utilizador deste website poderá obter informação detalhada sobre os artigos que pretende adquirir.

• A compra é iniciada através do uso de comandos apropriados e devidamente identificados.

• Durante o processo de encomenda, será pedida ao Utilizador informação básica e essencial a qualquer venda online (nome, endereço de e-mail, local de entrega e forma de pagamento).

• Com a confirmação final da encomenda pelo Utilizador, este aceita integralmente a descrição dos produtos, os preços, os descontos, os portes de envio, assim como as demais disposições contidas nestes Termos e Condições.

• No caso de uma encomenda não ser paga no prazo de 15 dias após a emisssão da encomenda, a mesma poderá ser cancelada. O Utilizador poderá ser contactado pelo Contos por Carta para este efeito. Na eventualidade de, após ter decorrido esse prazo e a encomenda tiver sido cancelada, o Contos por Carta receber o pagamento da encomenda, a mesma contactará o Utilizador para se encontrar a melhor solução para o Utilizador.

Preço

• Os preços dos artigos estão isentos de IVA (Regime Isenção Artº 53º do CIVA).

• Os descontos concedidos, seja qual fôr a sua forma, respeitam a Lei do Preço Fixo e consideram-se válidos à data da finalização da encomenda.

Indisponibilidade de Artigos
Na eventualidade de indisponibilidade do artigo encomendado e pago, o Contos por Carta contactará o Utilizador no sentido de encontrar as melhores soluções, incluindo a devolução integral do pagamento efetuado. No caso de o Utilizador pretender um artigo que não esteja de momento disponível, poderá contactar Contos por Carta, para que possa obter informação sobre futura disponibilidade.

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Fatura
Se pretender uma fatura fiscal, por favor, solicitar por e-mail: 

hello@contoscarta.pt 

ou através do website: 

Contactar 

com indicação do NIF.

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Reclamações

• Contos por Carta convida os Utilizadores deste website a apresentarem qualquer reclamação, quando não se sentirem satisfeitos com os nossos serviços e/ou artigos. Convidamos também a enviarem-nos sugestões. Para o efeito deverão contactar-nos através do nosso website: Contactar.

• Em caso de litígio, o Utilizador poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

 

Contos por Carta é uma entidade portuguesa que se rege exclusivamente pelas leis da República de Portugal, pelo que se aplicarão essas leis a qualquer relação contratual que se estabeleça com o Contos por Carta.

Em caso de conflito, as partes elegem como tribunal competente o Tribunal Cível da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a quaisquer outros, ou, alternativamente, Entidades de Resolução Alternativa de Litígios, conforme a vontade de ambas as Partes.

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Copyright e Direitos de Autor
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Última atualização: 17.08.2023